Um projeto de lei proposto pelo senador Eduardo Amorim (PSC-CE) pretende estabelecer uma carga horária mínima semanal de 2 horas para a Educação Física. A medida, caso aprovada, valerá tanto para as escolas públicas como para as escolas particulares.
O PLS 249/2012 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96). Na norma está explícito o caráter obrigatório da disciplina e os casos em que a prática é facultativa, tais como, por exemplo, quando o aluno possui jornada de trabalho igual ou superior a seis horas e tenha mais de 30 anos de idade.
A LDB determina ainda que cada escola é responsável por construir seu projeto pedagógico e definir a carga horária de cada uma das matérias. No entanto, na avaliação do senador, essa mudança em relação ao texto original da lei representou “um preocupante enfraquecimento da Educação Física, que sempre enfrentou resistência no meio acadêmico”.
“Apesar dos benefícios da Educação Física, os professores da disciplina sempre tiveram que se preocupar em demonstrar para os pais, para o corpo docente e até mesmo para os alunos sua finalidade e sua importância para o futuro da sociedade”, justifica Amorim.
Entre os benefícios da disciplina, o senador destaca que a Educação Física ajuda no desenvolvimento motor das crianças, além de combater diversas doenças relacionadas ao sedentarismo, como obesidade, diabetes e problemas cardíacos. “Não se dá a devida importância a essa que é uma matéria essencial no currículo escolar”, observa o parlamentar.
Já ao recomendar a aprovação do projeto, o relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), concorda que a mudança proposta reforça a importância da Educação Física nas escolas.“Podemos afirmar que a maioria das escolas de ensino fundamental e médio já observa essa prescrição. Desse modo, sua previsão em lei apenas reforça a relevância da Educação Física no projeto pedagógico de cada escola e, por conseguinte, na formação dos estudantes”, afirma Arruda.
Fonte: Agência Senado
