Assessoria Jurídica do SINPEFEPAR debate avanços e benefícios para a categoria

A categoria busca assegurar que os profissionais de Educação Física tenham suas atividades valorizadas e que a terceirização não prejudique a qualidade dos serviços prestados à população.

No dia 09 de agosto de 2023, em São Paulo, o Dr. Casemiro Laporte, assessor jurídico do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Estado do Paraná (SINPEFEPAR), esteve na sede da Federação Interestadual dos Profissionais de Educação Física (FEPEFI) e Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Estado de São Paulo (SINPEFESP), debatendo questões de extrema importância para a categoria.

Participaram do encontro os senhores José Antônio Martins Fernandes e Weber Matias, presidente e futuro presidente das entidades, respectivamente. Dentre os principais temas discutidos durante a reunião, destaquem-se os seguintes:

Reforma Sindical – Foi debatido o impacto da reforma sindical em andamento e suas consequências para os profissionais de Educação Física. O Dr. Casemiro Laporte e os representantes sindicais analisaram os possíveis cenários e estratégias para garantir que os interesses da categoria sejam preservados no novo contexto legal.

Fim da Terceirização para Atividade-Fim – Uma das pautas centrais da reunião foi uma discussão sobre o fim da terceirização para atividades-fim. A categoria busca assegurar que os profissionais de Educação Física tenham suas atividades valorizadas e que a terceirização não prejudique a qualidade dos serviços prestados à população.

Retorno das Homologações – A reintrodução das homologações foi abordada com ênfase, visando garantir que os direitos trabalhistas dos profissionais de Educação Física sejam respeitados e devidamente homologados, proporcionando maior segurança e transparência nas relações de trabalho.

Lei Federal da Regulamentação da Contribuição Sindical – A reunião também tratou da importância de uma lei federal que regulamente a contribuição sindical. Os profissionais de Educação Física esperam que esse regulamento fortaleça a atuação dos sindicatos em prol dos seus interesses coletivos e individuais.

Os efeitos trazidos por essa reunião e pela atuação do Dr. Casemiro Laporte são substanciais para os profissionais filiados ao SINPEFEPAR. Vale destacar que a colaboração entre sindicatos, federações e demais entidades representativas visam, em primeiro lugar, proteção e fortalecimento dos direitos trabalhistas. Este encontro marcou um passo significativo nesta luta, e fortalece os pilares de valorização, crescimento e futuro promissor para os profissionais de educação física.

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